Home- busca: Crime
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:30
Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos
Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:11
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:44
Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet
Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:15
Julgamento de crime ciberespacial praticado contra criança e adolescente é de competência da Justiça Federal
O inquérito policial foi instaurado para apurar suposta prática de publicação, na página de relacionamento do Orkut, via rede mundial de computadores (internet), de imagens envolvendo pornografia infantil
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:57
Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe
?Houve interferência humana no local examinado, por depósito de material inadequado ao local?, afirma laudo pericial
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:36
Vereador de presidente prudente é absolvido por suposto crime de estelionato
O MPF ofereceu denúncia alegando que os réus se uniram para armar um esquema fraudulento de concessão de auxílio-doença junto ao INSS
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24
Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes
No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:54
Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:31
Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal
A servidora pública aposentada foi denunciada por supostamente se beneficiar deste tipo de fraude em concurso para o cargo de auditora fiscal da Receita Federal
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22
Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado
Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:28
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
O acusado além de não declarar impostos teria omitido receitas, com o intuito de suprimir o pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:49
Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade
O prefeito afirma que o ministério público teria extrapolado suas funções ao comandar inquérito contra ele, alegando que esta competência seria exclusiva de um desmbargador do Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:02
Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.
Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:55
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executívidade. Multa aplicada em processo-crime eleitoral.
Decisão do Digno Juízo de Primeiro Grau que rejeitou a exceção de pré-executividade, determinando o regular prosseguimento da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:17
Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social
Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:39
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.
